Relatório de visita – Região do centro antigo de Aracaju

Ocorrida no dia 21/09 às 9 horas da manhã, a visita compreendeu os domínios do chamado “centro antigo de Aracaju”, que engloba a Rua São Cristóvão, a Praça General Valadão, Rua Ivo do Prado (antiga Rua da Aurora), Rua Laranjeiras, todas elas situadas no espaço denominado “Quadrado de Pirro”, e a Praça Fausto Cardoso.

Inicialmente nos deslocamos para a Praça General Valadão, próxima a Praça Fausto Cardozo, onde o professor Antônio Lindvaldo fez uma explanação sobre o início de Aracaju, de seus períodos iniciais até a situação em relação a preservação de prédios históricos no centro de Aracaju, com destaque para o prédio da Alfândega.

O prédio da Alfândega demonstra bem a situação para qual Aracaju foi construído, afinal ao contrário de outras cidades que tinha a Igreja como prédio de destaque no desenvolvimento inicial em Aracaju o prédio da Alfândega se localizava bem no centro do projeto, demonstrando assim a influência dos portos e do comércio no desenvolvimento de Aracaju.

A seguir, pegamos a Avenida Ivo do Prado, antiga Rua da Aurora, em direção à Rua Laranjeiras. Nesse percurso, vimos como fora transformada a paisagem urbanística da Avenida e da Capital sergipana ao longo do séc. XX aos dias atuais. Os prédios existentes na Avenida, de origem comercial, simbolizavam o poderio dos industriais e comerciantes da época, como a Casa A & Fonseca, hoje, infelizmente, abandonada e entregue aos bichos.

Na Rua Laranjeiras, vimos o prédio da Igreja São Cristóvão, primeira igreja construída na Capital, em meados de 1855, marco na formação urbanística da cidade, dentro do chamado “Quadrado de Pirro”.

Após essa contemplação à igreja, seguimos em frente rumo à Praça Fausto Cardoso, projeto arquitetônico-artístico de destaque na época do discurso modernizador da capital (1910-1930) e a pouco tempo restaurada, e localizada quase em frente, a Ponte do Imperador. Na Praça aconteceu um episódio famoso da política sergipana: o assassinato de Fausto Cardoso pelos filhos de Olímpio Campos. Fora Fausto alvejado nas escadarias da antiga Assembléia Legislativa de Sergipe, e ferido, levado para sua casa (hoje atual Caixa Econômica Federal). Seus restos mortais foram colocados num jazigo onde fica um monumento em sua homenagem no ponto central da Praça.

A visita finalizou-se às 11 horas da manhã de sábado.

Relatório de Pesquisa – Arquivo Judiciário

Relatório de Pesquisa – Arquivo Judiciário

         Observando as caixas referentes às Comarcas da região do Cotinguiba na sala de pesquisa do organizado Arquivo Público do Tribunal de Justiça de Sergipe. Pesquisando, respectivamente uma caixa referente à Comarca da cidade de Maruim, deparo-me com um documento interessantíssimo: um inventariado de bens à favor de uma escrava africana liberta.

Dados do Inventário:

- Caixa 955

- Comarca – Maruim (2º Ofício)

- Ano: 1889

- Inventariado: Petronilha (escrava liberta)

- Inventariante: Capitão-Mor Francisco Pinheiro Lobão

 - O documento possui 108 páginas

 

           

Localizada na região do Cotinguiba, o município de Maruim foi uma importante localidade produtora de cana-de-açúcar em meados da segunda metade do século XIX. Nascera da divisão do munícipio de Santo Amaro das Brotas, depois de um conflito político envolvendo as famílias de Gaspar de Almeida Boto e Antônio José da Silva Travassos, conhecido como a Guerra de Santo Amaro.

            O ano do inventário analisado é 1889, ou seja, um ano após a abolição da escravatura no Brasil (Lei Áurea) e meses antes da queda do regime monárquico e a instituição do sistema republicano, sendo o militar Mal. Deodoro da Fonseca seu proclamador e primeiro presidente da república. Interessante notar também, com base nos estudos do escritor sergipano Orlando Dantas, que:

“Liberto os escravos africanos, não foi possível deter a crise que vinha com a ausência de uma política de braço livre, apenas esboçada em São Paulo. Em Sergipe os senhores-de-engenho, de economia modesta, sem recursos para suportar a mudança, sofreram percalços, sobretudo na educação dos filhos, que era propósito torna-los bacharéis, médicos, dentistas e farmacêuticos”.

Houve certo declínio econômico dos engenhos de açúcar devido a esse fato, pois demoraria para os senhores assimilarem a nova conjuntura surgida no país naquela época. A mão-de-obra escrava fora substituída sistematicamente pela mão-de-obra livre, com a vinda de muitos estrangeiros para trabalhem no Brasil, especialmente nas lavouras de café do sudeste e sul brasileiro.

Adentrando na questão do inventário estudado por nós, há um trecho que diz o seguinte: “Como requer, e marco o dia 25 do mês corrente, às 11 horas da manhã na casa da Câmara Municipal. Nomeio o inventariante o Capitão-Mor Francisco Pinheiro Lobão em poder de quem se acham os bens contando da nota junto a prestar ao juramento escrito, (...) por parte da fazenda Maroim. João Pereira de Magalhães Junior, Curador Geral de Orfãos, vem perante V.Sª requerer a fim de se proceder arrotamento nos bens deixados pela preta Petronilha, filha de Florência – africana liberta, e como a finada tivesse morrido em tratamento, e estes bens tivesse ficado em poder do Cap. Francisco Pinheiro Lobão, e tendo a finada deixado uma herdeira menor de nome Maria da Hora, filha de Maria Pastora de Jesús, requere portanto a V. Sª, a fim de mandar intimar o dito Lobão, para apresentar um juízo todos os objetos descriptos na nota que vai junto a esta petição”.

A questão é que com a morte da ex-escrava Petronilha, na qual antes era detentora dos bens materiais cuja descrição será mostrada mais a frente, este deixara uma sobrinha de nome Maria de Hora, esta aos cuidados de dona Maria Pastora de Jesús, sendo esta a mãe da criança. A Curadoria Geral de Orfãos¹ cuida do caso para averiguar o inventariado dos bens deixados por Petronilha, que agora estava em mãos do seu antigo dono, o Capitão-Mor Francisco Pinheiro Lobão.

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¹Era uma instituição que zelava pelos cuidados das crianças órfãos desde o período colonial brasileiro. Era representado pelo Curador Geral de órfãos.

A seguir, vem a descrição dos bens deixados por Petronilha: “Nota dos bens deixados pela preta liberta Petronilha de que se faz menção na petição in front. A saber”...

Descrição dos Bens Materiais deixados por Petronilha
Qtde	Objeto
Uma	Uma morada de casa na rua do Sal
Dois	Oratórios com imagens
Um	(Não foi possível identificar)
Três	Cordões de ouro
Um	Colar de ouro
Dois	Pares de pulseiras de ouro
Dois	Pares de brincos
Dois	Pares de argolas
Duas	Redes de dormir
Um	Baú
Uma	Cama francesa grande
Uma	Cama pequena
Uma	Arca com roupa boa
Um	Bracelete de coral com detalhes em ouro
-------	Diversos anéis de ouro
-------	Vasos, bacias, trastes de casa e objetos de cozinha
Um	Crucifixo de ouro

Ao que mostra a descrição dos bens, percebemos que a escrava liberta tinha uma grande quantidade de bens materiais, e muitos deles feitos com metais preciosos. Detalhe importante é que ela tinha uma moradia (não sabemos se era modesta ou sofisticada), e diversos itens religiosos, denotando a crença na religião católica e nos santos por meio de suas imagens.

Segundo o Cap. Mor Francisco Pinheiro Lobão, Petronilha faleceu em 10 de agosto de 1886, não deixara herdeiros, e portanto, não fazendo um testamento.

Em outro trecho do inventário, encontramos contabilizados os gastos referentes à conta de encomendações simples feitas para a preta Petronilha Macieira, referente ao seu sepultamento, no dia 11 de Agosto de 1886:

 

 Logo abaixo, vem determinada a quantia a ser paga por Francisco Lobão pela sepultura aberta no cemitério da cidade, avaliada em 2$000 de réis. Dado fé, pelo cartório no dia 02 de março de 1889. Em seguida, vem a confirmação de que a sepultura de Petronilha já fora paga no dia de seu enterro, em 11 de Agosto de 1886, isso confirmado pelo zelado do cemitério, no dia 26 de fevereiro de 1889.

Mais a frente, encontramos uma descrição em que o Curador Geral de Órfãos, analisando o caso, afirma que a sobrinha da finada Petronilha, Maria da Hora, é a descendente mais próxima daquela, sendo assim, a única herdeira de fato dos bens deixado pela ex-escrava.

No final do inventário, O Dr. Felipe Barbosa Santiago, tutor da menor Maria da Hora, sobrinha de Petronilha, afirma que a menor tem recebido uma quantia de 74$000 réis do cofre da Curadoria de Órfãos, na qual este valor pertencia a sua tutelada legítima, sua avó Florença da Costa, mãe de Petronilha. E afirma que 50$000 réis foram usados nas despesas com a menor. Informação lavrada na cidade de Maroim, no dia 14 de novembro de 1891.

Na penúltima folha do inventário, aparece uma certidão do livro de caixa do cartório, que diz o seguinte: “A folha 31 do livro de Caixa debitado o Colletor pela quantia de vinte quatro mil e oitenta e seis réis, recebido do escrivão Lago, por ordem do Juiz de Órfãos, pertencente a órfão Maria da Hora, da legítima de sua avó Florencia da Costa, havida do espólio de sua tia Petronilha. Maroim, 30 de Dezembro de 1892”. Esta quantia foi o que sobrou do desconto da quantia de 74$000 réis, visto que 50$000 réis foram usados para pagar algumas despesas da referida menor.

É importante frisar que o estudo mais aprofundado da história do Brasil do século XIX ainda nos reserva muitas surpresas. Basta olhar este exemplo de inventariado analisado, onde encontramos a personagem Petronilha, possuidora de caros bens, um fato pouco comum para uma escrava liberta na época, e ainda mais, o desenrolar do processo de transferência de bens para a sua herdeira mais próxima (sua sobrinha), e que ainda tinha a questão de esta ser órfã. Ressaltando também, a interferência da Curadoria Geral de Órfãos, cujo papel foi essencial na tramitação dessa transferência de bens, acompanhando atentamente. É uma história muito interessante a ser pesquisa, e que podemos encontrar várias outras histórias como essa, no Arquivo Judiciário do TJ-SE, como também em outros arquivos no estado e no Brasil afora.

Anexo: Algumas imagens do inventário

Fig. 01 – Folha inicial do Inventário, contendo o nome do inventariado e do inventariante.

Fonte: Marcus Vinicius Gomes da Fonseca

 Fig. 02 – Descrição dos bens deixados por Petronilha

Fonte: Marcus Vinicius Gomes da Fonseca

            Fig. 03 – Certidão de pagamento de quanti avaliada em 24$000 réis para a menor Maria da Hora.

Fonte: Marcus Vinicius Gomes da Fonseca

Bibliografia

SEBRÃO. Sobrinho. Fragmentos da história de Sergipe. Aracaju. Ed. Livraria Regina. 1972. p. 309.

DANTAS, Orlando. Vida Patriarcal de Sergipe. Rio de Janeiro. Ed. Paz e Terra. 1980.

AMARAL, Sharyse Piroupo do. Escravidão, Liberdade e Resistência em Sergipe: Cotinguiba, 1860-1888. Tese de Doutorado, UFBA, 2007.

 --------------. O “campo negro” da cotinguiba e a lei de 1871: ações e motivações dos quilombolas sergipanos. Revista Eletrônica do Arquivo Judiciário, Ano 1, N. 1, Mar/Jun 2008.

Relatório de Viagem - Castelo de Gárcia D'Ávila

Vista aérea da Casa da Torre - Google Earth

Realizada no dia 23/03, a excursão com finalidade de aula prática ministrada pelo prof. Antônio Lindvaldo Souza (DHI-UFS), da disciplina Temas de História de Sergipe I, teve como objetivo visitar e compreender de forma didática a história da tão conhecida Casa da Torre – Castelo de Garcia D’Ávila – que por sinal é o único castelo de estilo medieval da América Latina. Houve a participação dos alunos da citada disciplina para assistir a aula.

Depois de mais de quatro horas de viagem, a chegada ao Parque Histórico Garcia D’Ávila, lugar onde está localizado o Castelo ocorreu as 10:48min. O professor Antônio Lindvaldo Souza, nos orientou a formar uma fila indiana, para facilitar a entrada no parque. Já dentro, logo na entrada, existem dois quadros, um mostra o castelo, e o outro era uma representação da época de Garcia D’Ávila. Neste local também encontra-se utilitários com valor arqueológico. Mais a frente existe uma maquete do Castelo, e a seu redor mais alguns quadros ilustrativos.

  

A aula foi realizada num saguão localizado na própria fundação Garcia D’Ávila, onde o prof. Antônio Lindvaldo falou um pouco sobre a história do proprietário de terras Garcia D’Ávila, e da construção da Casa da Torre: sua construção foi iniciada em 1551 pelo latifundiário Garcia D’Ávila (considerado um dos maiores latifundiários que já existiu no mundo, tendo como área de propriedade total avaliada em mais de 800.000 Km²⁾. Foi concluída no ano de 1624 por seu neto, chamado Francisco Dias D’Ávila. Está localizada no alto de um morro, com posição estratégica voltada para o mar da Praia do Forte, servindo como uma casa-fortaleza e também como farol, auxiliando embarcações que chegavam na costa. É considerado patrimônio histórico nacional. É tombado pelo IPHAN desde 1938, tendo como número de tombamento 47. Considerada também a primeira grande edificação portuguesa no Brasil. Garcia D’Ávila teve importante papel na conquista e colonização de Sergipe, na deflagração na chamada Conquista de Sergipe – 1590. Expandiu a criação de gado no território sergipano, e foi da Casa da Torre que as missões jesuíticas partiram para catequizar os índios.

Após a aula, fomos para uma árvore centenária chamada Figueira-Brava, tivemos uma outra aula, e depois fomos liberados para tirar fotos das ruínas do castelo, no intuito de aprimorar o olhar fotográfico do aluno.

Terminada a visita na fundação Garcia D’Ávila, fomo almoçar na orla da praia do forte. Depois, fomos liberados para desfrutar das belezas locais.

A viagem foi encerrada às 17 horas da tarde, chegando em Aracaju por volta das 21 horas da noite.

É importante frisar os benefícios da aula prática aliada às excursões, pois mostra ao aluno outras formas de ensino-aprendizagem, fugindo do pragmatismo da sala-de aula, ao molde do ensino à base do quadro e giz.

Obs: todas as fotos expostas são do acervo pessoal de Marcus Vinicius G. da Fonseca